Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

acontece com a criação da Polícia Penal. O Governo do Estado enviou PEC para a ALESP criando a Polícia

Sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil e comissão pedem nova interpretação da Lei de Anistia

Em audiência pública que discutiu os 36 anos da Lei da Anistia, o secretário-geral da Central dos

TJSP mantém condenação dos três acusados de matar dentista em São Bernardo do Campo

-multa, e o outro a 36 anos de reclusão e ao pagamento de 39 dias-multa, todos pelos crimes de roubo, extorsão e latrocínio

Juíza nega pedido de danos morais por refrigerante com objeto estranho não ingerido

No dia 21/03/2015 a consumidora adquiriu 36 garrafas de Coca-Cola, produto produzido pela Brasal

Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig

tramitam em 36 varas de sete estados, foram julgadas procedentes, o que motivou ações de execução

Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008

Econômica nº 36, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República

Busato elogia MEC por fechar também cursos de pós-graduação

, destacou hoje (22) a decisão do Ministério da Educação de fechar 36 cursos de mestrado e doutorado

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Fim de ano vem aí: utilizar o banco de horas ou conceder férias coletivas?

Por Giovanna Pereira

Jornada exaustiva garante a vendedor externo R$1.200.000,00 de horas extras em ação trabalhista

A decisão é de julho deste ano e o caso transitou em julgado no mesmo período.

Bancário poderá pedir horas extras de período diferente do discutido em ação anterior

Para a 1ª Turma, não há coisa julgada quando o mesmo direito é pleiteado em relação a períodos diferentes.